TJSP 1003356-55.2016.8.26.0024
GERALApelação – Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica – Pedido de desistência do recurso, em virtude de acordo - Homologação.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000526-91.2020.8.26.0278
PROCESSUAL CIVIL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal. Erro no preenchimento do código de arrecadação na GARE. Superveniente falta de interesse de agir. Verbas de sucumbência corretamente distribuídas c…
TJSP 1067716-04.2019.8.26.0053
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. Fornecimento de medicamento para tratamento de enfermidade. Documentação que preenche os requisitos estabelecidos no Tema 106, do STJ. Garantia do direito à saúde e à vida. Inteligência do…
TJSP 1012123-53.2020.8.26.0053
TRIBUTÁRIO. Mandado de Segurança. 1. Pretensão à reconsolidação de parcelamento (PEP) aperfeiçoado. 2. Exclusão de seu cômputo dos juros sobre o valor do principal e multa dos acréscimos cobrados nos termos do decidido n…
TJSP 1060882-19.2018.8.26.0053
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA – Convênio celebrado entre a Federação autora e a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo para transferência de recursos financeiros destinados à realização de Campeonat…