TJSP 1024789-81.2016.8.26.0100
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Inclusão do nome do autor em cadastros de inadimplentes em virtude de débito…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1008211-23.2019.8.26.0590
Apelação – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada – Plano de saúde – Sentença de procedência – Insurgia das partes - Prescrição de tratamento pelo médico assist…
TJSP 1023572-67.2019.8.26.0562
Ação de obrigação de fazer – Plano de saúde – Sentença de procedência em parte – Insurgência da autora e da requerida – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Inteligência da Súmula 608 do STJ – Negativa da requer…
TJSP 2103699-75.2020.8.26.0000
ÔNUS DA PROVA – Ação de indenização por danos morais – Causa de pedir consistente na abordagem abusiva de consumidora idosa no estabelecimento da Ré – Inversão do ônus da prova – Cabimento - Em se tratando de relação de…
TJSP 2106422-67.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. Não deve ser conhecido o recurso que, em razão da desistência da parte, ficou prejudicado. Incidência do disposto no artigo 9…