TJSP 1004621-38.2016.8.26.0624
GERALApelação – Ação de liquidação de sentença – Improcedência - Recurso da parte autora – Caso em que a parte interessada apresentou dados da linha…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 4009922-92.2013.8.26.0405
*Ação declaratória de inexistência de dívida c.c. indenização por danos morais – ré não logrou êxito na comprovação da regularidade da contratação que originou a dívida negativada – danos morais caracterizados – "quantum…
TJSP 1029408-52.2014.8.26.0576
*ANULATÓRIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS – ação fundada na inexistência de dívida e inclusão indevida da autora nos órgãos de proteção ao crédito - prova documental que comprovou o encerramento da conta corrente sem saldo…
TJSP 2184349-51.2016.8.26.0000
NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE – Insurgência – Não apontamento de conduta desidiosa que desabone a pessoa da herdeira nomeada inventariante – Prerrogativa do Juízo de escolha da inventariante dentre as pessoas relacionadas pe…
TJSP 1000857-70.2016.8.26.0001
SEGURO-SAÚDE – Modalidade: coletivo por adesão – Mensalidade – Reajustes – Alegação dos autores de aumento excessivo por decorrência de mudança de faixa etária (59 anos), bem como por sinistralidade, não obstante o dispo…