TJSP 0014909-60.2016.8.26.0269
PENALPENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOIS RÉUS. CONDENAÇÃO. RECURSO DAS DEFESAS. Pretendidas as absolvições por insuficiência probatória, bem como Eva a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0003860-91.2015.8.26.0322
APELAÇÃO CRIMINAL - Condenação por infração ao artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro - Embriaguez ao volante - Pretensão ao decreto condenatório - Prova da existência do crime (materialidade) e autoria deli…
TJSP 0005175-50.2017.8.26.0625
FURTO QUALIFICADO – Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Depoimentos do policial militar e das testemunhas em harmonia com o conjunto probatório. Negativa do réu isolada – Apreensão de parte da res furtiva…
TJSP 0011106-38.2015.8.26.0032
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos, não havendo que se falar em fragilidade probatória. Acusado preso em flagrante delito tendo em depósito 17,39g (dezessete gramas e t…
TJSP 0010667-90.2017.8.26.0635
ROUBO MAJORADO – Configuração. Materialidade e autoria comprovadas. Declarações da vítima em harmonia com o conjunto probatório. Negativa do réu isolada – Crime praticado em concurso de agentes – Condenação mantida. CORR…