TJSP 0005175-50.2017.8.26.0625
PENALFURTO QUALIFICADO – Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Depoimentos do policial militar e das testemunhas em harmonia com o conjunto probatório. Negativa do réu isolada – Apreensão de parte da res furtiva na residência do apelante – Crime praticado em concurso de agentes e mediante rompimento de obstáculo – Afastamento da qualificadora da escalada. Ausência de perícia. Prova