TJSP 2060998-70.2018.8.26.0000
PENALPENAL. "HABEAS CORPUS". TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM PRISÃO PREVENTIVA. Pretendida revogação da prisão por ausência dos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2139530-87.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Pleito de revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, substituição por prisão domiciliar. Presença dos pressupostos da prisão processual. Imprescindibilidade para a garantia da…
TJSP 2142870-39.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Progressão ao regime semiaberto deferida. Alegação de que o paciente cumpre pena em unidade prisional diversa. Pleiteia a imediata remoção à prisão domiciliar por falta de vaga, ou sua imediata remoção ao…
TJSP 2144190-27.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Roubo majorado. Pleito de liberdade provisória com expedição de alvará de soltura. Presença dos pressupostos da prisão processual. Imprescindibilidade para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei…
TJSP 2112504-17.2020.8.26.0000
Habeas corpus – Tráfico ilícito de entorpecentes – Prisão preventiva – Quantidade de droga apreendida que não é sobremodo expressiva de sorte a justificar o acautelamento da ordem pública mediante a imposição da constriç…