TJSP 2144190-27.2020.8.26.0000

Habeas Corpus. Roubo majorado. Pleito de liberdade provisória com expedição de alvará de soltura. Presença dos pressupostos da prisão processual. Imprescindibilidade para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal. Análise profunda de mérito não é objeto de apreciação pela via estreita do "remédio heroico". Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.