TJSP 1006675-51.2016.8.26.0664
CIVILApelação – Exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Extinção – Recurso do autor – Rejeição…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1004057-61.2017.8.26.0127
Loteamento fechado ou "condomínio fechado". Declaratória de inexigibilidade de cobrança de taxa associativa. Improcedência por dois fundamentos. Inovação Legislativa. Analise sob a ótica do direito obrigacional. Exegese…
TJSP 2047176-14.2018.8.26.0000
Ação cominatória. Cumprimento provisório da sentença. Discussão quanto à aplicação de multa diária. Descumprimento reiterado por parte da agravante, mesmo após determinação para que restabeleça o plano de saúde da agrava…
TJSP 1004191-49.2016.8.26.0604
Responsabilidade civil. Inscrição de dívida em cadastro de inadimplentes. Despesas de exame médico. Autora que, beneficiária de plano de saúde, não contratou diretamente com o prestador. Operadora do plano que não nega a…