TJSP 2047176-14.2018.8.26.0000
CIVILAção cominatória. Cumprimento provisório da sentença. Discussão quanto à aplicação de multa diária. Descumprimento reiterado por parte da agravante, mesmo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2177306-82.2024.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS – FORTUITO EXTERNO - ASTREINTE – REDUÇÃO – I - Decisão agravada que deferiu a tutela de urgê…
TJSP 2136838-76.2024.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA – TUTELA ANTECIPADA – SUSPENSÃO DE COBRANÇA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS – I - Decisão agravada que deferiu o pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora, ora ag…
TJSP 2144467-04.2024.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA – TUTELA ANTECIPADA – SUSPENSÃO DE COBRANÇA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS – I - Decisão agravada que deferiu o pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora, ora ag…
TJSP 0079243-24.1999.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - Alegação de ausência de apreciação dos artigos 618, IV e VII, 647, caput, 653, b, c, II e 860 do Código de Processo Civil. Inocorrência. A decisão proferida justificou os motivos pelos…