TJSP 1052504-45.2016.8.26.0053
PREVIDENCIÁRIOVOTO Nº 9070 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS LESÕES NA COLUNA VERTEBRAL E NOS MEMBROS SUPERIORES DÚVIDAS QUANTO À EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1002398-69.2014.8.26.0564
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – CABIMENTO EM PARTE – RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-SUPLEMENTAR – POSSIBILIDADE – OBSE…
TJSP 1001756-05.2015.8.26.0292
ACIDENTE DO TRABALHO. PROBLEMAS DE COLUNA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. NÃO COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO INDEVIDO. A ausência do nexo de causalidade e/ou da efetiva redução da capacidade laborativa inviabiliza a concessão…
TJSP 1044194-84.2015.8.26.0053
COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS. PENSIONISTA DE FUNCIONÁRIO DA EXTINTA FEPASA. QUINQUÊNIO. Não há nenhuma distinção, para o pagamento do adicional por tempo de serviço. A Constituição Estadual assegura a todos os servidores…
TJSP 1002143-43.2016.8.26.0564
ACIDENTE DO TRABALHO – Lei nº 8.213/91 – LER/DORT – Incapacidade temporária para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-doença. TERMO INICIAL – Auxílio-doença – Data da entrada do requerimento administ…