TJSP 1016156-53.2016.8.26.0562
CIVILApelação – Ação de indenização para cobrança de valores reconhecidos na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações…
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ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - Aquisição de imóvel mediante instrumento particular de compra e venda - Cadeia sucessiva de negócios de transferência de posse e direitos sobre o bem - Desnecessidade de registro do instrumento…
TJSP 2239525-10.2019.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – APÓLICE DE SEGURO SAÚDE – MENSALIDADES INADIMPLIDAS PELA EMPRESA ESTIPULANTE – DECISÃO QUE REJEITOU, DE PLANO, A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO SER A DEFESA ADEQU…
TJSP 1014811-97.2014.8.26.0020
Ação reivindicatória. Sentença de improcedência. Apelo da autora. Ação de usucapião em curso versando sobre o domínio do mesmo imóvel. Relação de prejudicialidade que é evidente. Hipótese em que se justifica o sobrestame…