TJMS 1404475-33.2025.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO – MERO INCONFORMISMO COM O…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0809413-90.2020.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO – E…
TJMS 2001058-33.2019.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM ACLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NA DECISÃO COLEGIADA RECORRIDA – ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Não…
TJMS 0802542-94.2014.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Não havendo no acórdão qualquer dos víc…
TJMS 0800294-45.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – CONTRADIÇÃO – HONORÁRIOS FIXADOS INDEVIDAMENTE – VÍCIO EXISTENTE – EMBARGOS ACOLHIDOS. I - Dispõe o legislador, no artigo 85, § 1º, do CPC, que os…