TJSP 1015187-56.2016.8.26.0071
CIVILApelação – Ação de liquidação – Extinção sem julgamento do mérito – Inconformismo - Caso em que a parte interessada providencia a juntada o número do NRC e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0136165-36.2009.8.26.0100
DANO MORAL – Ação indenizatória por acidente ferroviário em que enxofre e grãos se espalharam pelo solo – Descarrilamento causador de transtornos decorrentes de mau cheiro, atração de insetos e ratos, além da preocupação…
TJSP 1031991-41.2018.8.26.0100
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. DANOS MORAIS E MATERIAIS – saque e compras realizados com cartão de crédito do autor sem sua autorização - ação julgada procedente com apelo dos requeridos – requeridos que não conseguiram…
TJSP 1006984-12.2018.8.26.0047
Registro de Imóveis – Título judicial – Servidão administrativa – Dúvida julgada procedente pela MM.ª Juíza Corregedora Permanente – Inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que não pode ser imposta à conces…
TJSP 1500627-25.2019.8.26.0628
APELAÇÃO CRIMINAL – Posse ilegal arma de fogo de uso permitido - Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida – Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas - Prova robusta a admitir a condenação d…