TJSP 0136165-36.2009.8.26.0100

DANO MORAL – Ação indenizatória por acidente ferroviário em que enxofre e grãos se espalharam pelo solo – Descarrilamento causador de transtornos decorrentes de mau cheiro, atração de insetos e ratos, além da preocupação com a contaminação da água e do solo com resíduos químicos – Responsabilidade objetiva da empresa ferroviária ré – Inteligência do art. 927, parágrafo único, do Código Civil