TJSP 1019123-71.2016.8.26.0562
CIVILApelação – Ação de liquidação de sentença c.c. exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Extinção…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004769-25.2022.8.26.0079
Apelação. Compromisso de compra e venda. Ação de indenização. Preliminar de não conhecimento do apelo, afastada. Propaganda enganosa. Imóvel na planta. Violação do dever de informação. Imóvel entregue em desconformidade…
TJSP 1083251-94.2017.8.26.0100
Apelação. Plano de saúde. Reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade. Ação ordinária com restituição de valores pagos a maior. Contrato coletivo por adesão. Tutela indeferida. Sentença de parcial procedência.…
TJSP 1132491-76.2022.8.26.0100
Apelação. Plano de saúde coletivo empresarial. Cobrança de mensalidade em razão da exigência de aviso prévio de 60 dias para cancelamento do contrato. Alegação de que a cláusula contratual que o estipula está em consonân…
TJSP 2167203-50.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde coletivo empresarial. Resilição. Cobrança de prestações relativas ao aviso prévio. Decisão agravada suspendendo a cobrança. Manutenção. Verossimilhança na alegação de abusividade na…