TJSP 1001524-89.2017.8.26.0011
PROCESSUALAÇÃO MONITÓRIA – Demanda instruída com notas fiscais e instrumentos de protesto de duplicatas por indicação - Embargos - Alegação de inexistência de relação…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2082909-07.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Competência de foro. Opção pelo foro do domicílio dos executados para a ação de execução de título extrajudicial. Renúncia eficaz do foro de eleição. Declinatória de ofício incabível. Reforma desse…
TJSP 2117927-89.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Gratuidade processual. Pessoa jurídica. Condição de ré que não lhe carreia o ônus de adiantar as custas do processo. Desnecessidade, assim, da benesse. Possibilidade de sua formulação em caso de ap…
TJSP 2118170-33.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Requisição de informes junto à CONSEG e congêneres, para apuração sobre eventual aplicação pela parte executada em plano de previdência privada. Cabimento.…
TJSP 2075135-23.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexistência de dívida. Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que deferiu a instauração desse procedimento. Caráter apenas ordinatório do despacho. Alegação de cu…