TJSP 1011807-38.2016.8.26.0002
GERALBEM MÓVEL. VENDA E COMPRA DE VEÍCULO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1055323-27.2024.8.26.0100
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer e reparatória de danos materiais e morais - preliminar de violação ao princípio da dialeticidade rejeitada - autora nega a existência da relação…
TJSP 1501669-09.2024.8.26.0540
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §§ 1º e 2º, DO CP). DESMONTE CLANDESTINO DE VEÍCULOS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CP). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSOS MÚTUOS. Pleito defensivo de abs…
TJSP 1010045-22.2024.8.26.0320
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparatória de danos materiais e morais - autor nega a existência da relação jurídica - juntada de suposta contratação pela via eletrônica - autenticidade impugnad…
TJSP 1023372-42.2024.8.26.0576
Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais - sentença de improcedência, com aplicação de multa à autora por litigância de má fé - pretensão ao afastamento da multa - cabiment…