TJSP 2053845-83.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA – GRATUIDADE PROCESSUAL – Decisão agravada revogou o benefício da gratuidade processual –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2124575-46.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença concessiva de benefício acidentário – Divergência quanto ao PBC para cálculo da RMI – Inteligência do § 2º do art. 169 da Instrução Normativa nº 77/2015 do INSS – Termo fin…
TJSP 2156448-64.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Justiça gratuita indeferida ao Autor. Parcial acolhimento da insurgência, apenas para facultar ao Autor a comprovação da alegada hipossuficiência, ante a ausência de ele…
TJSP 2156847-93.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação anulatória de escritura pública. Decisão agravada que indeferiu pedido de concessão da tutela de urgência, consistente na averbação na matrícula imobiliária acerca da existência da ação. Insur…
TJSP 2138758-22.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – ação de extinção de condomínio - indeferida justiça gratuita - insurgência – agravantes que não comprovaram a hipossuficiência exigida pela Lei 1.060/50 e pelos arts. 98 e s.s. do CPC – determinaç…