TJSP 0001059-25.2017.8.26.0617
PENALTRÁFICO DE ENTORPECENTES. Negativa do réu isolada no quadro probatório e infirmada pelas circunstâncias da abordagem e pelos relatos dos policiais militares.…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0026933-98.2016.8.26.0050
Apelação. Apropriação indébita. Réu que estava na condição de depositário judicial do bem. Absolvição. Impossibilidade. Prova segura. Dolo manifesto. Penas redimensionadas. Réu que é reincidente e ostenta maus antecedent…
TJSP 2025710-90.2020.8.26.0000
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Pedido de revogação da prisão preventiva. Liminar indeferida. Expressiva quantidade de entorpecentes apreendida. Circunstâncias que demonstram a necessidade da prisão por conveniência da…
TJSP 2042541-19.2020.8.26.0000
Habeas corpus – Furto qualificado – Pleito de revogação das prisões preventivas dos pacientes – Juízo a quo concedeu a liberdade provisória, com a imposição das medidas cautelares previstas pelo art. 319, inc. I, II e IV…
TJSP 2001047-77.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – REQUERIMENTO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL- PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA.