TJSP 2084890-08.2018.8.26.0000
GERALGRATUIDADE DE JUSTIÇA – Impugnação acolhida – Condições pessoais do agravante que não permitem a concessão – Decisão mantida - Recurso não provido.
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2092081-07.2018.8.26.0000
ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA – Aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito – Ausência de indicação de bens à penhora – Insurgência do executado – Alegação de que deixou de indicar bens em virtude da indis…
TJSP 2084004-09.2018.8.26.0000
Gratuidade judiciária. Análise de documentos apresentados pelo agravante que permite inferir ser merecedor da benesse. Concessão da gratuidade, conforme artigo 99, §2°e §3°, do Código de Processo Civil. Recurso provido.
TJSP 2088999-65.2018.8.26.0000
Gratuidade judiciária. Presunção de veracidade da declaração de pobreza firmada pela pessoa natural. Concessão da gratuidade conforme artigo 99, §§ 2°e 3°, do Código de Processo Civil. Recurso provido.
TJSP 2067982-70.2018.8.26.0000
Tutela de urgência. Abstenção de uso da marca BOKASHI deferida. Partes que atuam no mesmo ramo. Agravada que ostenta depósitos junto ao INPI mais antigos. Agravante, no entanto, que se identifica no mercado com tal expre…