TJSP 0013486-64.2011.8.26.0132
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Não havendo no julgado qualquer vício que comporte…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2145865-49.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de produção antecipada de provas. Bancários. Decisão que acolheu a impugnação ao valor da causa. Insurgência. Matéria não inserta no rol taxativo do Artigo 1.015 do Código de Processo Civil. I…
TJSP 2137299-14.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ação de ressarcimento. DECISÃO QUE rejeitou a impugnação à penhora de ativos financeiros da executada. RECURSO DA PARTE EXECUTADA, NÃO PROVIDO.…
TJSP 0003058-80.2022.8.26.0053
ACIDENTÁRIO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BENEFÍCIO PAGO POR FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA POSTERIORMENTE REVOGADA. EXTINÇÃO DO FEITO. IRREPETIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO STF. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso…
TJSP 2169124-73.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE SE REPORTOU AO DECISUM ANTERIORMENTE PROFERIDO - RECURSO QUE PRETENDE REDISCUTIR QUESTÃO JÁ DECIDIDA E NÃO IMPUGNADA NO MOMENTO OPORTUN…