TJSP 1001174-59.2016.8.26.0198
GERALAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS (MATERIAIS) E EXTRAPATRIMONIAIS (MORAIS). APELANTE AUTOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS (NÃO SE LOCOMOVE POR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002165-63.2023.8.26.0562
APELAÇÃO – Saúde – Portadora de Fibrose Intersticial (conhecida como Fibrose Pulmonar Idiopática ou DPOC Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e Asma) – Presente a necessidade de se proteger o bem maior, o direito fundament…
TJSP 0015567-33.2001.8.26.0068
DESAPROPRIAÇÃO – Reexame Necessário – Sentença que julgou parcialmente procedente a ação de desapropriação ajuizada pelo Município de Pirapora do Bom Jesus. Valor Indenizatório – Decisão bem embasada, a dar exato cumprim…
TJSP 1010758-12.2022.8.26.0079
REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO – Mandado de segurança – Saúde – Medicamento – Portadora de esclerose sistêmica e acometimento pulmonar com fibrose (CID M34.0 e J84.1) – Presente a necessidade de se proteger o bem maior, o…
TJSP 1003729-82.2021.8.26.0292
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. Serviços educacionais. Tratamento diferenciado conferido a alunos da mesma turma e do mesmo curso, prática vedada pela sentença exarada na ação civil pública. Prova pericial concluiu cate…