TJSP 2232945-32.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – Taxa de Licença e ISS – Exercício de 1.999 – Exceção prévia de executividade rejeitada – Decurso de mais de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2082779-56.2015.8.26.0000
Agravo interno em recurso especial. Ausência de alegação do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo STJ em julgamento repetitivo. Razões recursais dissociadas das matérias tratadas nestes autos. Recurso não c…
TJSP 2078340-02.2015.8.26.0000
agravo interno em recurso especial. cumprimento individual de sentença coletiva. ação civil pública julgada pelo juiz da 6ª vara da fazenda pública do foro central de são paulo/sp (ação coletiva nº 0403263-60-1993.8.26.0…
TJSP 2028111-38.2015.8.26.0000
agravo interno em recurso especial. cumprimento individual de sentença coletiva. ação civil pública julgada pelo juiz da 6ª vara da fazenda pública do foro central de são paulo/sp (ação coletiva nº 0403263-60-1993.8.26.0…
TJSP 2024195-93.2015.8.26.0000
agravo interno em recurso especial. cumprimento individual de sentença coletiva. ação civil pública julgada pelo juiz da 6ª vara da fazenda pública do foro central de são paulo/sp (ação coletiva nº 0403263-60-1993.8.26.0…