TJSP 1061410-48.2014.8.26.0100
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROPÓSITO DE DECLARAR CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO JULGADO – ACOLHIMENTO – COM O RESULTADO DO PRONUNCIAMENTO ORA IMPUGNADO, A DEMANDANTE…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2112443-30.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que indeferiu o efeito suspensivo aos embargos à execução. Descabimento. Em que pese as alegações da agravante, verifica-se que a insurgência é contra decisão não pr…
TJSP 2112524-76.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que em cumprimento provisório de sentença determinou a realização dos exames complementares de que necessita a autora, sob pena de incidir a ré em crime de desobediê…
TJSP 2101911-94.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que em sede de cumprimento de sentença indeferiu o pedido de anotação no campo "Observações" do Mandado de Levantamento Judicial. Descabimento. A decisão apenas inde…
TJSP 2018926-68.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que em sede de cumprimento de sentença indeferiu o pedido de liberação dos valores bloqueados em aplicação financeira. Cabimento. O art. 833, X, CPC tornou impenhorá…