TJSP 2101911-94.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que em sede de cumprimento de sentença indeferiu o pedido de anotação no campo "Observações" do…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2153719-31.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Caráter infringente – Embargante que pretende a alteração das conclusões do V. Acórdão – Decisão fundamentada, que examinou as questões suscitadas nos limites das provas produzidas – Inexistência…
TJSP 1027312-91.2023.8.26.0562
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TJSP 2191618-63.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação de obrigação de fazer - Justiça Gratuita indeferida - Agravo da parte autora - Pedido de tutela de urgência, para realização imediata de escoramento em toda extensão das vigas afetadas e a re…
TJSP 2192558-28.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento - Saúde - Decisão deferiu tutela de urgência - Agravo da ré - Tutela antecipada - Requisitos do art. 300 do CPC preenchidos - Necessidade de tratamento médico por meio de Hidroterapia, devidamente d…