TJSP 2018926-68.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que em sede de cumprimento de sentença indeferiu o pedido de liberação dos valores bloqueados em…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1502667-46.2016.8.26.0543
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TJSP 1505748-76.2023.8.26.0116
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TJSP 1502032-77.2021.8.26.0547
APELAÇÃO - Execução Fiscal - Sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC - Abandono da causa - Ausência de providências aptas a ensejar efetivo andamento do feito - Recurso…
TJSP 0501195-95.2008.8.26.0320
APELAÇÃO - Honorários de sucumbência - Exceção de Pré-executividade - Sentença que extinguiu a execução, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente - Ausência de condenação na verba honorária sucumbencial - Pr…