TJSP 2112443-30.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que indeferiu o efeito suspensivo aos embargos à execução. Descabimento. Em que pese as…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2171434-86.2024.8.26.0000
*Execução – Arresto "on line" – Cabimento – Tentativas frustradas de citação dos devedores – Inteligência dos artigos 830 c.c. 854 do atual Código de Processo Civil – Recurso provido.*
TJSP 2042466-38.2024.8.26.0000
*Agravo Interno – Interposto contra decisão que indeferiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento – Recurso prejudicado. Agravo de Instrumento – Ação de obrigação de fazer – Tutela de urgência – Pedido indeferido pela…
TJSP 0027888-03.2021.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Necessidade de retomada da fase executiva. Valor depositado a título de garantia do juízo. Ausência de pagamento voluntário. Incidência do art. 523, § 1º, do CPC, independentemente, de não ter si…
TJSP 1002253-68.2017.8.26.0156
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Ação civil pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001. Demanda ajuizada por divulgadora/investidora para reconhecimento do direito de receber de volta o montante in…