TJSP 1055019-43.2015.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENSÃO DA RECORRENTE DE SANAR OMISSÃO E CONTRADIÇÃO E DE PREQUESTIONAR DISPOSITIVOS LEGAIS - DECISÃO QUE ABORDOU…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1011975-37.2016.8.26.0003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Obscuridade. Valoração da prova de quitação. Termo inicial de juros e correção monetária. Embargos da apelante rejeitados e embargos da apelada conhecidos em parte, para, na parte conheci…
TJSP 2060819-73.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão no julgado. Vício inocorrente. Mero inconformismo da embargante quanto ao decidido nesta sede. Prequestionamento. Embargos rejeitados.
TJSP 1000945-24.2016.8.26.0223
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDE CIVIL. Ausência de vício de contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Ação que não versa sobre relação de trabalho, tampouco sobre qualquer efeito dela decorrente, mas sim…
TJSP 2226654-16.2017.8.26.0000
Embargos de declaração. Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que determinou a intimação da embargada para depósito do valor de R$ 9.397.640,30, no prazo de quinze dias, sob pena de execução coercitiva da…