TJSP 1024560-50.2014.8.26.0114
TRIBUTÁRIORECURSO – ERRO MATERIAL – Configuração – Constatação de erro material na redação da ementa – Retificação – Embargos acolhidos sem efeito modificativo na…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1001330-24.2014.8.26.0099
Embargos declaratórios. Parcial provimento ao recurso de apelação das requerentes DNE e Hemogram e ao da requerida VIP. Recurso da requerida Transmagna, por outro lado, desprovido. Primeiros embargos declaratórios rejeit…
TJSP 2120409-44.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação anulatória de débito fiscal. Pretensão de assegurar o direito à compensação de dívida tributária relativa a ICMS com créditos consubstanciados em precatórios. Ausência de previsão legal. Prec…
TJSP 2097563-04.2016.8.26.0000
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Omissão. Contradição. Ausência de vícios. Somente é admitida a revisão de mérito como decorrência lógica do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade. Prequestioname…
TJSP 2074826-36.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação monitória - Pedido de antecipação de tutela para determinar a consignação em juízo do saldo de contribuição individual do agravado a fundo de previdência privada - Indeferimento do pedido pel…