TJSP 1032118-13.2017.8.26.0100
CIVILCONTRATOS BANCÁRIOS - Ação de natureza revisional – Contratos de cartão de crédito e abertura de crédito em conta corrente (cheque especial) –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2206897-65.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. SEGURO PRESTAMISTA VINCULADO A CONTRATO DE CONSÓRCIO. COMPETÊNCIA AFETA ÀS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORRESPONDENTES AO EXTINTO 1º TAC. Compete à Su…
TJSP 1043798-85.2018.8.26.0576
COMPETÊNCIA RECURSAL – Ação de rescisão de contrato cumulada com restituição de valores pagos – Contrato de compra e venda de imóvel – Competência das 1ª À 10ª Câmaras de Direito Privado deste E. Tribunal – Redistribuiçã…
TJSP 0033656-40.2012.8.26.0482
APELAÇÃO – Pedidos de revisão de cláusulas de contrato bancário - Sentença de improcedência – Recurso do autor. TARIFA DE CADASTRO – Incidência da Súmula n. 566 do STJ: "Nos contratos bancários posteriores ao início da v…
TJSP 1039081-30.2018.8.26.0576
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Aquisição de unidade imóvel com vaga de garagem supostamente menor. Sentença improcedência. Apela o autor alegando que a hipótese é de inadimplemento contratual, aplicando-se o prazo prescricional de…