TJSP 1008359-08.2017.8.26.0007
CIVILPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Contrato de veiculação de publicidade em site de pesquisa de estabelecimentos comerciais – Ação declaratória de nulidade de negócio…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002432-07.2018.8.26.0337
EMBARGOS DE TERCEIRO – BEM MÓVEL – Embargante alega que é proprietária do veículo "Fiat Palio", placas CIR-2224 – Penhora do bem na posse da Executada – Posse de bem móvel faz presumir a propriedade em favor do possuidor…
TJSP 1005623-41.2018.8.26.0020
Responsabilidade civil. Prestação de serviços. Conserto de veículo. Ação de reparação de danos materiais e morais. Preliminares de nulidade da sentença e inépcia da inicial. Rejeição. Decadência. Inocorrência. Ação de re…
TJSP 1003944-66.2016.8.26.0637
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. Fixação da pensão em 1/3 dos do salário mínimo. Pretensão à redução do valor. Inadmissibilidade. Arbitramento que deve ser norteado pelo binômio necessidade e possibilidade das pa…
TJSP 1100342-03.2017.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Manutenção da possibilidade de dedução das despesas previstas na cláusula 5.3 do contrato, exceto daquelas descritas nas letras c, d e e - Esclarecimentos quanto às despesas passíveis de dedução…