TJSP 1027042-82.2015.8.26.0001
GERALALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS. BUSCA E APREENSÃO. Ausente o pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1013072-80.2023.8.26.0309
Indenização – Danos morais – Acidente dentro de condomínio residencial que causou descolamento da retina na autora ao bater o rosto em caixa de ar-condicionado – Responsabilidade do requerido pelas instalações na área co…
TJSP 1004390-10.2023.8.26.0642
APELAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença que julga improcedente a demanda - Recurso da autora – Tese d…
TJSP 1155948-06.2023.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – APLICATIVO INSTAGRAM – INVASÃO DE DADOS - Falha na prestação de serviços da plataforma digital – Ausência de excludente de responsabilidade – Ri…
TJSP 1016490-47.2023.8.26.0011
APELAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS "SEM PARAR" - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença que julga improcedente a demanda - Recurso do autor – Tese de inexistência de rel…