TJSP 1008385-38.2015.8.26.0019
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de Omissão, Obscuridade ou Contradição – Prequestionamento – Intenção de revisão do julgado - Não cabimento.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2139290-93.2023.8.26.0000
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Pretendida REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Inadmissibilidade. Presença dos motivos que a ensejam (art. 312 do CPP). Razoável quantidade de drogas e reincidência delitiva, a eviden…
TJSP 2114744-71.2023.8.26.0000
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Pretendida REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Inadmissibilidade. Presença dos motivos que a ensejam (art. 312 do CPP). Considerável quantidade de drogas (1481,96g de cocaína, 957,4g…
TJSP 1500732-43.2022.8.26.0548
Tráfico de drogas – Coesão e harmonia do quadro probatório – Circunstâncias do episódio que positivam a traficância – Condenação mantida. Pena – Reincidência certificada que autoriza a exasperação. Aplicação do § 4º, do…
TJSP 1524412-47.2022.8.26.0228
Apelação – Roubo tentado – Materialidade e autoria demonstradas – Provas suficientes à condenação, que sequer foi impugnada – Confissão confirmada pelos demais elementos de prova – Inviável o reconhecimento da majorante…