TJSP 2106243-07.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIORECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – DIREITO TRIBUTÁRIO – UNIÃO FEDERAL – COMPETÊNCIA – C. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. 1. Compete à C.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2170166-31.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão não verificada. Embargante que pretende, de forma oblíqua, a declaração de exigibilidade da verba sucumbencial. Matéria, todavia, que não é objeto do agravo de instrumento e sequer foi sus…
TJSP 2090947-32.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Improvimento do agravo de instrumento dos autores. Pretensa omissão aventada quanto ao trato da gratuidade almejada. Indeferimento da gratuidade expressamente apreciado em ambas as instâncias. Esp…
TJSP 1012184-59.2022.8.26.0564
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento à apelação, mantida sentença que anulou o negócio entabulado diante da vontade viciada do autor. Inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade restando…
TJSP 1001327-08.2020.8.26.0019
Embargos de declaração contra acórdão proferido em recurso de apelação – Omissão quanto ao termo final da incidência dos encargos sobre a indenização por danos materiais – Vício sanado, esclarecido que os encargos incide…