TJSP 2091749-40.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que indeferiu o pleito de extinção do processo formulado pela vendedora, após a arrematação de seu…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1002118-59.2020.8.26.0218
Usucapião especial urbano. Princípio da congruência abrandado. Hipótese em análise que não se constitui em obstáculo ao reconhecimento da consumação de usucapião, conforme o parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civi…
TJSP 3003512-03.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação ordinária – Concurso público para o Curso de Formação de Oficiais Barro Branco – Candidato que foi considerado inapto na fase de exame médico, devido ao diagnóstico de "varismo no joelho bila…
TJSP 2073095-29.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Juízo de conformidade – Devolução dos autos à turma julgadora em cumprimento ao art. 1.040, inciso II, do CPC – Reconhecimento da ocorrência da coisa julgada que impede a aplicação das alterações…
TJSP 2183432-51.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de Segurança – Recurso contra decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença e julgou extinta a execução da multa diária por descumprimento da liminar – A r. sentença extingui…