TJSP 1000697-41.2016.8.26.0067
CIVILCOMPRA E VENDA – BEM MÓVEL – RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO – DANOS MORAIS – Inconteste a presença de defeito no produto adquirido pela Autora (aparelho de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0008480-22.2010.8.26.0323
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Juízo de conformação. Código de Processo Civil, artigo 1040, II. Mandado de Segurança Coletivo. Professores temporários. Município de Lorena. Férias remuneradas acrescidas de terço constitucional…
TJSP 1002861-64.2023.8.26.0218
APELAÇÃO. Ação de revisão de cláusulas contratuais c/c repetição de indébito e indenização por dano moral. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO PESSOA FÍSICA. Alegação de abusividade dos juros remuneratórios. Sentença de pr…
TJSP 1000674-88.2023.8.26.0572
APELAÇÃO. "Ação declaratória de nulidade de cláusulas abusivas c/c revisão de contrato, repetição de indébito e indenização por danos morais". Irresignação autoral contra a r. sentença de improcedência. Admissibilidade p…
TJSP 1015092-36.2023.8.26.0053
APELAÇÃO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE – REJEIÇÃO – QUESTÃO QUE DEVE SER EXAMINADA COM BASE NA TEORIA DA ASSERÇÃO, BASTANTO, PORTANTO, A MERA AFIRMAÇÃO DA AUTORA QUANTO À RESPONSABILIDADE DA RÉ PELOS PREJUÍZOS S…