TJSP 0049004-14.2007.8.26.0114
PENALROUBO – materialidade – prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – não reconhecimento pelas vítimas – policiais que…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0001807-47.2017.8.26.0297
Apelação – Furto qualificado em continuidade delitiva – Absolvição – Impossibilidade – Penas redimensionadas – Inviável a substituição da reclusiva por penas restritivas de direitos – Recurso defensivo desprovido, ficand…
TJSP 0001533-87.2018.8.26.0252
Apelação. Crime de ameaça praticado no âmbito doméstico. Absolvição. Impossibilidade. Comprovadas autoria e materialidade, notadamente pelas declarações da vítima. Mantido o regime inicial aberto, bem como a concessão da…
TJSP 0002675-93.2018.8.26.0651
Apelação. Receptação. Absolvição. Impossibilidade. Prova Segura. Materialidade e autoria demonstradas. Penas bem aplicadas. Mantido o regime aberto por se tratar de réu primário, bem como a substituição da reclusiva por…
TJSP 0002776-81.2018.8.26.0635
Apelação – Tráfico – Pleito absolutório por alegada fragilidade probatória – Impossibilidade – Condenação mantida – Redução, todavia, das penas e abrandamento do regime prisional – Impossibilidade de consideração dos mau…