TJSP 2100307-98.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo Interno – Decisão que indeferiu a antecipação da medida tutelar recursal – Julgamento do Agravo de Instrumento – Perda do objeto – Recurso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0004764-41.2024.8.26.0502
Agravo de Execução - Pedido de remição pelos estudos, ante a aprovação no ENEM (todas as áreas de conhecimento), indeferida em primeiro grau - Decisão reformada - Sentenciada que, embora já tenha concluído o nível médio,…
TJSP 0005399-62.2024.8.26.0521
Agravo de Execução - Livramento condicional - Pleito de reforma da decisão que indeferiu o benefício ao agravante - Inviabilidade - Sentenciado que cumpre pena por crimes graves (roubos e estupro, inclusive) e registra 0…
TJSP 2229930-45.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Cumprimento de sentença – Trabalhadora – Apontamento quanto a necessidade de retificação da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez a partir de julho/2022 e pagamento das diferenças po…
TJSP 0009086-77.2024.8.26.0996
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – INDULTO – DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.846/2023 – RECURSO DEFENSIVO: pleito de reforma de decisão que indeferiu pedido de indulto de penas – não acolhimento – nos casos de crimes contra o patrimô…