TJSP 1013232-86.2015.8.26.0309
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário. – Agente – Público – Limite – Idade. - O estabelecimento de limite…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2382539-42.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR ARGUIDA NAS RAZÕES RECURSAIS - Nulidade da r. decisão - Ausência de fundamentação adequada - Negativa de prestação jurisdicional - Rejeição - Inexistência de vício nesse tocante - Mero…
TJSP 2026790-79.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DÍVIDA LOCATÍCIA – FIANÇA – DECISÃO QUE DETERMINOU O DESBLOQUEIO DE VALORES PENHORADOS E RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO CONTRA O FIADOR – RECURSO DO EXEQUE…
TJSP 2123535-24.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento - Decisão agravada que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores – Recurso da devedora – Concessão da gratuidade da justiça unicamente para fins de recebimento do recurso – Agravante responderá p…
TJSP 1002774-71.2024.8.26.0704
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS. ART. 400 DO CPC. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. REVISÃO DE ENCARGOS BANCÁRIOS. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. MODELO COOPERATIVO DO PROCESSO…