TJSP 2026790-79.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DÍVIDA LOCATÍCIA – FIANÇA – DECISÃO QUE DETERMINOU O DESBLOQUEIO DE VALORES PENHORADOS E RECONHECEU A…
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Agravo de Instrumento. Anulatória de negócio jurídico. Decisão que deferiu a tutela de urgência por reconhecer presentes os requisitos autorizadores da medida. Eventual negócio jurídico simulado. Lesão. Insurgência do ag…
TJSP 2105059-40.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (despesas condominiais). Advogado dativo, nomeado nos limites de Convênio OAB/DPE. Prazo em dobro. Recurso da executada. Provimento.
TJSP 2106076-14.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (despesas condominiais). Pedido de sustação de etapa expropriatória. Leilões realizados, sem arrematantes. Recurso prejudicado.
TJSP 2135386-65.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Bancário. Ação de indenização por danos morais c.c. inexigibilidade de débito, em fase de cumprimento de sentença. Preliminar de violação do princípio da dialeticidade. Rejeição. Insurgência contra…