TJSP 2123535-24.2026.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento - Decisão agravada que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores – Recurso da devedora – Concessão da gratuidade da justiça…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2162787-39.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Indeferimento dos benefícios da justiça gratuita à autora/agravante – Razoabilidade – Ausência de elementos suficientes que justifiquem a concessão da benesse – Recurso improvido.
TJSP 1016438-44.2019.8.26.0576
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro na folha de rosto - Recurso recebido para a correção.
TJSP 2130873-54.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DESPESAS CONDOMINIAIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE - EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 2142535-15.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, PARA QUE A AUTORA CONSTITUÍSSE EM MORA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA D…