TJSP 1026916-04.2017.8.26.0602
GERALDECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. Sentença de improcedência. Pleito recursal postulando o afastamento da litigância de má-fé. Autor que alegou na…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2075251-63.2018.8.26.0000
DPVAT. Cobrança. Prova pericial requerida por ambas as partes. Parte autora beneficiária da justiça gratuita. Perícia que deverá ser realizada pelo IMESC. Inteligência do artigo 95 do CPC/15. Precedentes desta Colenda Câ…
TJSP 1039977-80.2017.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – Alegada inscrição do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito – Indeferimento da Justiça Gratuita em decisão interlocutória – Determinação para recolh…
TJSP 2099895-70.2018.8.26.0000
Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Dificuldade financeira suficientemente demonstrada pela agravante. Excepcionalidade. Súmula 481 do STJ. Recurso provido.
TJSP 1022213-52.2015.8.26.0100
Apelação. Seguro DPVAT. Cobrança. Autor que decaiu em parte do pedido. Sucumbência recíproca configurada. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.