TJSP 1039977-80.2017.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – Alegada inscrição do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito – Indeferimento da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Ação de obrigação de fazer – Custeio de energia elétrica para funcionamento de aparelho concentrador de oxigênio utilizado pela esposa do autor – Direito à saúde protegido constituciona…
TJSP 1018782-83.2017.8.26.0344
DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO – Ação anulatória de título c.c. sustação de protesto – Necessidade de dilação probatória para aclaramento das questões controvertidas – Cerceamento de produção de provas configurado – N…
TJSP 2121948-11.2019.8.26.0000
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL – DIREITO À SAÚDE – PROCEDIMENTO COMUM – TUTELA DE URGÊNCIA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – PERIGO DE DANO – AUSÊNCIA. 1. Para deferimento de tutela provisória de urgência faz-se necessária a…
TJSP 1006265-26.2014.8.26.0320
Acidente de Trânsito. Indenização por danos materiais – Sentença de procedência – Apelação interposta pela ré denunciante concernente ao montante da indenização. Iterativa jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça já a…