TJSP 2099895-70.2018.8.26.0000
GERALJustiça gratuita. Pessoa jurídica. Dificuldade financeira suficientemente demonstrada pela agravante. Excepcionalidade. Súmula 481 do STJ. Recurso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0088457-72.2018.8.26.0100
APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE MANTEVE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DECRETADA ANTERIORMENTE COM A INCLUSÃO DO APELANTE NO POLO PASSIVO. ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS EVIDENCIAM MANOBRA PARA SAÍDA DA SOCIEDAD…
TJSP 1054526-98.2017.8.26.0002
AÇÃO REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA ALEGAÇÃO DE QUE AS PARTES NEGOCIARAM TAXA DE JUROS E QUANTIDADE DE PARCELAS DIVERSAS DAQUELAS EXPRESSAMENTE PACTUA…
TJSP 1009204-08.2018.8.26.0362
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A COMPRA DE VEÍCULO. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU MINIMAMEN…
TJSP 1002468-33.2018.8.26.0019
AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS (MORAIS). AUTOR, ORA APELANTE QUE ALEGA TER SIDO BENEFICIADO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA A RÉ, QUE ANULOU A DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SUA EXPULSÃO. EM SEGUNDA…