TJSP 2075251-63.2018.8.26.0000
GERALDPVAT. Cobrança. Prova pericial requerida por ambas as partes. Parte autora beneficiária da justiça gratuita. Perícia que deverá ser realizada pelo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002175-49.2017.8.26.0229
RECURSO DE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – Pleito de nomeação ante a aprovação em concurso público promovido pelo Município de Hortolândia – Aprovação dentro do número de vagas o…
TJSP 1008469-12.2018.8.26.0576
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – apelada que reconheceu a existência de relação jurídica entre as partes, mas afirmou não reconhecer o déb…
TJSP 1018050-24.2018.8.26.0003
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE – ATRASO DE VOO – fato incontroverso – hipótese de dano in re ipsa. VALOR DA INDENIZAÇÃO – fixação da indenização em R$ 6.000,00 para cada apelante – montante adequ…
TJSP 1094004-76.2018.8.26.0100
Ação regressiva. Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Seguradora que busca ressarcimento pela indenização paga a seus segurados. Alegação de falta de interesse de agir. Descabimento. Prévio requerim…