TJSP 2070311-55.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Erro material – Dispositivo – Retificação – Possibilidade: – Demonstrado o erro material, os embargos são acolhidos para a…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0003951-86.2008.8.26.0627
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Nota de crédito rural. Execução paralisada por mais de cinco anos, por pura inércia do credor. Prescrição intercorrente. Reconhecimento. Intimação pessoal. Desnecessidade. Princípio do c…
TJSP 0001049-25.2004.8.26.0588
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. 1. Prazo trienal. Exegese do artigo 70 da LUG. Execução paralisada por mais de seis anos, por pura inércia do credor. Prescrição intercorrente. Reconhe…
TJSP 1037078-56.2017.8.26.0053
RECUSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL. Juízo de retratação. Art. 1.036 e 1.040 do NCPC. Pretensão de aplicação da Lei nº 11.960/09 pela ausência de trânsito em julgado do quanto decidido no tema 810. Decisão que deter…
TJSP 1027128-16.2016.8.26.0196
Embargos de declaração – Artigo 1022, do Código de Processo Civil – Vícios sanados – Ônus sucumbenciaIis – Repartição – 75% de responsabilidade do autor e 25% do réu – Honorários advocatícios arbitrados em R$1.500,00 em…