TJSP 1004452-16.2017.8.26.0010
GERALAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Prestação de serviços – Foto e filmagem de casamento – R. sentença de parcial procedência – Recurso dos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2236379-58.2019.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – Policial Militar admitido às fileiras da corporação em caráter temporário, para prestar serviço voluntário, sem vínculo empregatício – Tese nº 2, fixada no âmbito do julgamento do IRDR nº 0038758-92.201…
TJSP 0026150-28.2017.8.26.0000
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. Compensação de débitos tributários com precatórios. Procedimento administrativo. Recurso. Recursos sucessivos. Conflito aparente entre art. 40 da LE nº 10.177/98 e art. 90…
TJSP 0043917-79.2017.8.26.0000
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Fornecimento de água e coleta de tratamento de esgoto. Ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito. Proporcionalidade da cobrança da tarifa de coleta e tr…
TJSP 0646543-09.2000.8.26.0100
APELAÇÃO – Interposição por Massa Falida – Preparo – Necessidade – A Massa Falida não é isenta do recolhimento do preparo – O custeio constitui despesa da Massa, que deve ser satisfeita, salvo se demonstrada a inexistênc…