TJSP 1024578-14.2017.8.26.0002
GERAL*MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. ASSINATURA POR DIRIGENTE AFASTADO. NULIDADE. 1. Ficou demonstrado nos autos a nulidade dos cheques que embasaram a pretensão…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001018-88.2022.8.26.0577
APELAÇÃO. Ação julgada improcedente. VISTORIA. Prova desnecessária, considerando que as características da perda auditiva, unilateral, não tem origem no ruído. NOVA PERÍCIA MÉDICA. Medida desnecessária. Livre convencimen…
TJSP 1040325-51.2020.8.26.0114
Apelação – Ação de cobrança – Representação comercial – Rescisão contratual – Procedência da demanda - Sentença – Nulidade - Cerceamento de defesa – Julgamento antecipado da lide – Pretensão de produção de prova – Necess…
TJSP 1005901-33.2017.8.26.0002
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. Sentença que julgou improcedente a pretensão autoral. Inconformismo da autora. Inexistência de danos morais indenizáveis. Não comprovação de que o inadimplemento c…
TJSP 1004214-83.2015.8.26.0004
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inclusão fraudulenta do autor no quadro societário da empresa ré. Pretensão de majoração dos danos morais. Descabimento. F…