TJSP 1006827-21.2018.8.26.0053
GERALSERVIDORES ESTADUAIS Policial Militar – Ativo – ALE – Incorporação – Impossibilidade: - A incorporação do adicional para incidência das demais…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1023517-71.2024.8.26.0003
Ação de indenização por danos morais - cancelamento de voo - atraso na chegada ao destino - condições climáticas desfavoráveis - art. 256, §3º,I do Código Brasileiro de Aeronáutica - "prints" de telas de sistema insufici…
TJSP 1009703-66.2024.8.26.0625
Ação de obrigação de fazer - gratuidade processual revogada no curso da demanda - decisão não impugnada oportunamente - arts. 1.009, §1º e 1.015,V do Código de Processo Civil - preclusão - alteração da situação financeir…
TJSP 1006252-66.2024.8.26.0032
Ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com indenizatória por danos morais - extinção do feito sem apreciação do mérito, pelo não recolhimento das custas iniciais, após indeferimento da gratuidade - arts. 29…
TJSP 1007847-36.2018.8.26.0477
REEXAME DE MATÉRIA ARGUIDA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR FORÇA DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL REFERENTE AO TEMA 1.002/STF – ART. 1030, II DO CPC – Necessidade de reapreciação da questão, de acordo com a tese firmada…