Decisão · TJMS

TJMS 1604031-50.2024.8.12.0000

Rel. Des. Vilson Bertelli5ª Câmara Cíveljulgado em 2024-07-08publicado em 2024-07-09
CIVIL
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – DANOS MATERIAIS E MORAIS – VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA – COMPETÊNCIA DA VARA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0802079-58.2023.8.12.0015
Des. Cezar Luiz Miozzo2026-06-25
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃ…
TJMS 0812993-44.2014.8.12.0001
Des. Cezar Luiz Miozzo2026-06-25
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. VÍCIO OCULTO EM IMÓVEL. ÁREA DE RISCO EM REGIÃO DE ALAGAMENTO. CESSÃO DE DIREITOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA EM ANÁLISE PRELIMINAR. RESPONSABILI…
TJMS 1410407-65.2026.8.12.0000
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-06-23
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Agravo de instrumento interposto por pessoa…
TJMS 0803793-73.2025.8.12.0018
Des. Vilson Bertelli2026-06-23
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE CANCELAMENTO DE CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL – COBRANÇA EM FATURAS SUBSEQUENTES – EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DA…